O Tribunal de Justiça (TJRO) confirmou que vai realizar mutirão para emissão de alvarás judiciais neste final de ano. Nesta semana, a secretária-geral Aline Silva e a presidente da Comissão de Celeridade Processual, Marcia de Oliveira, se reuniram com o corregedor-geral de Justiça, José Antônio Robles, para solicitar um esforço conjunto, tendo em vista a natureza alimentar dos honorários advocatícios.
Nesta terça-feira (12), a OABRO foi comunicada que o tribunal acatou o pedido da Ordem rondoniense e ainda pediu a colaboração da advocacia para a força-tarefa com objetivo de expedir alvarás judiciais já autorizados por magistrados.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), a Secretaria Judiciária do Primeiro Grau (SJ1G) e a Central de Processos Eletrônicos do Primeiro Grau (CPEIG) solicitaram que os advogados devem solicitar a expedição de alvará utilizando o Formulário de Comunicação disponível no site do TJRO, incluindo no assunto a indicação “Força-tarefa alvará”.
Além disso, é necessário acrescentar informações como nome completo, número da OAB, e-mail, telefone, número do processo, comarca e a respectiva vara competente.
Para o presidente Márcio Nogueira, a Corregedoria entendeu, mais uma vez, a necessidade da medida. “São mais de 10 mil advogados e advogados ativos nos quadros da OABRO e o esforço da Ordem rondoniense é para que todos consigam ter acesso aos honorários, que são as verbas alimentares da advocacia”, afirma Nogueira, reforçando que o diálogo estabelecido entre a Ordem e TJRO tem sido fundamental para contemplar uma demanda de tamanha importância para toda a advocacia de Rondônia.
