A diretoria da Subseção de Rolim de Moura da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou várias visitas à unidades de Segurança e também ao Judiciário da Comarca, na última quinta-feira(23), para reivindicar pautas da advocacia local.
Uma das visitas foi à Penitenciária Regional e à Casa de Detenção para tratar sobre a instalação e construção da sala de atendimento ao custodiado e advogado garantindo-lhes a prerrogativa de que a entrevista seja pessoal e reservada. O direito a conversas reservadas entre o advogado e o seu cliente é previsto no Estatuto da OAB.
Na sequência, os membros da OAB estiveram reunidos com diretor titular do Juizado Especial Criminal (Jecrim) e substituto automático do juízo criminal, Eduardo Rodovalho, para verificar a possibilidade de auxiliar na construção a instalação dos valores oriundos das penas e medidas alternativas de prestação pecuniária.
Ainda na oportunidade, visitaram ao advogado Auri José de Lima que ocupa a vaga da OAB no Conselho da Comunidade de Rolim de Moura. E ao final o presidente da Subseção, Marcio Pereira, juntamente com os demais advogados participaram de reunião do Conselho da Comunidade para viabilizar subsídio financeiro na construção e instalação dos parlatórios.
O presidente da Subseção de Rolim de Moura, Marcio Pereira, ressaltou que o presidente da Seccional, Elton Assis, acenou a possibilidade de repassar recurso extraordinário para esta finalidade. “Estamos construindo entendimento para com recurso do Sistema Prisional, da OAB e do Conselho da Comunidade para viabilizar a construção destes espaços nas duas unidades e garantir a prerrogativa ao jurisdicionado custodiado”.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, afirma que as agendas institucionais são essenciais para que os órgãos atuem juntos em favor da sociedade. “Temos como premissa básica sempre nos pautar pelo diálogo constante com as entidades e representantes da sociedade organizada, para que possamos colher êxito de forma mais eficiente”. Ela aproveitou para parabenizar a atuação da diretoria e conselheiros seccionais da Subseção que demonstram plena sintonia com a advocacia local em busca dos pleitos para o respeito às prerrogativas e direitos dos cidadãos”.
Também estiveram presentes nas visitas a conselheira seccional, Regiane Struckel, e os advogados Darci Anderson e Michele Cangirana.
