O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), Márcio Nogueira, nomeou Genúsia Freitas de Oliveira como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Genúsia Oliveira é especializada em advocacia criminal, com pós-graduações em Prática Penal Avançada pela Universidade de Damásio e em Docência do Ensino Superior pela FARO.
Para a nova presidente, a importância dessa comissão para a advocacia é inegável, pois será oportunidade de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes tanto entre advogados como em todo o sistema jurídico. “Esta nomeação é uma oportunidade significativa de direcionar a advocacia e a sociedade para um olhar de cuidado e proteção especial em relação a crianças e adolescentes”, enfatiza Genúsia.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente assumirá a responsabilidade de combater as adversidades e disparidades que continuam a afetar a infância e a adolescência no estado de Rondônia e implementará projetos relacionados a políticas que visam assegurar a convivência familiar, a proteção das famílias e cuidar dos adolescentes em conflito com a lei, além de buscar melhorar índices relacionados à fome, desnutrição, mortalidade infantil e acesso à educação.
Genúsia Oliveira, enfatiza o papel crucial da sociedade e da advocacia na proteção e garantia dos direitos desse público vulnerável. “A sociedade e a advocacia têm um papel vital na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, atuando como defensores, promovendo conscientização e assegurando o cumprimento das leis de proteção”, destaca.
O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, observou a preocupante situação da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, destacando a importância das ações da comissão para efetivar políticas públicas de apoio e segurança para esses grupos, em colaboração com entidades de proteção.
“De acordo com UNICEF, as crianças morrem, com frequência, em decorrência de crimes com características de violência doméstica, enquanto as mortes de adolescentes são predominantemente caracterizadas por elementos da violência armada urbana. A comissão irá atuar juntamente com entidades de proteção para que de fato sejam efetivadas as políticas públicas de apoio e segurança para nossas crianças e adolescentes”, conclui Márcio Nogueira.
Genúsia Oliveira também ocupa o cargo de secretária geral na Comissão de Acolhimento ao Jovem Advogado (CAJA) e é membra da Comissão de Defesa às Prerrogativas e da Comissão OAB vai à escola.
