Comissão de Meio Ambiente da OABRO ouve preocupações de catadores, no lixão da Vila Princesa, e vai promover audiência pública para debater o tema

A Comissão de Meio Ambiente da OAB Rondônia visitou, na última quarta-feira (26/07), o lixão da Vila Princesa, em Porto Velho, e conversou com catadores. A iniciativa teve o objetivo de verificar e conhecer quem está atuando no local que será fechado no próximo dia 30 de julho.

A presidente da comissão, advogada Rafaela Alburquerque, esclarece que conversou com diversas pessoas que trabalhavam no local sem estar associados a alguma das cooperativas de catadores. “Foi verificado que há uma ausência de assistência dos órgãos no processo de fechamento do lixão. O que se sabe é que está previsto o fechamento para o dia 30 de julho, e estes trabalhadores estão em uma posição de vulnerabilidade”, explica Rafaela.

Adicionalmente, existe um cenário de incerteza sobre a destinação dos resíduos sólidos com o fechamento do lixão, considerando que o aterro público, previsto para substituir o atual local de depósito, não ficou pronto a tempo. Tal situação agrava ainda mais a problemática, pois aumenta a insegurança dos catadores sobre o futuro de suas atividades, além de levantar preocupações ambientais.

Diante a vulnerabilidade em que se encontram as famílias que vivem do lixão, Rafaela Alburquerque, salienta que é imprescindível que medidas sejam tomadas para garantir a transição segura desses trabalhadores para novas formas de emprego e renda. “Nesse contexto, os trabalhadores do local solicitam o apoia da OABRO, buscando ações efetivas junto aos órgãos públicos responsáveis, a fim de evitar um cenário de desamparo e desespero para essas famílias”, comenta.

Frente à gravidade da situação, a Comissão de Meio Ambiente promoveu, na tarde desta quinta-feira (27/07), uma reunião com diversas comissões da OABRO, representantes do novo aterro sanitário e empresários de caçambas de Porto Velho para avaliar a situação e buscar o diálogo para uma maior transparência entre o poder público, a sociedade e empresas atuantes no segmento. “A OAB Rondônia está buscando formas proativas para encontrar soluções para garantir o amparo necessário aos trabalhadores afetados, e para isso, estamos estudando a viabilidade de uma audiência pública para os próximos dias”, conclui a presidente da comissão.

A reunião desta quinta-feira foi conduzida pelo conselheiro seccional e presidente da Comissão de Planejamento, Gestão Estratégica e Projetos, João Bosco Machado de Miranda. Conforme esclarecido, ficou acordado que a Ordem irá promover uma audiência pública para debater o assunto. “É um tema que impacta diretamente a vida da sociedade porto-velhense. E a OABRO está agindo para garantir que o poder público, as empresas e a sociedade estejam totalmente esclarecidos de como devem atuar a partir do momento em que for efetivado o fechamento do lixão da Vila Princesa”, finaliza João Bosco.