A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia, por intermédio da Comissão de Assunto Penitenciários, foi acionada para apurar a suposta prática de tortura no ato da transferência do Presídio Urso Branco para presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso (603).
As famílias de três apenados relataram que eles foram transferidos apenas com roupas íntimas, deixando todos os pertences no Presídio Urso Branco, e que foram submetidos a ações que poderiam ser consideradas práticas de tortura.
Os membros da Comissão foram recebidos pelo diretor da unidade prisional, Nil Jhones, que informou não houve tortura, que os privados de liberdade foram transferidos somente com uma peça de roupa com a finalidade de evitar entrada de qualquer tipo de objetos e que ao adentrarem na unidade receberam 1 kit de uniforme. Também foi destacado que não há restrição acesso de advogados aos seus clientes, podendo utilizar ao parlatório para o ato profissional.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que a Seccional trabalha para atender a todos, tratando sempre todos os casos com ética e profissionalismo. “Nós defendemos que os sentenciados cumpram suas penas, mas que seja de forma digna”.
