A Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA-RO) vai realizar, na quarta-feira (21/06), de um webinar especializado na Lei de Criptoativos (Lei 14.478/2022), intitulado “A Lei de Criptoativos: Aspectos Práticos”.
A formação tem como objetivo oferecer conhecimento detalhado sobre a lei para a comunidade jurídica rondoniense, fomentando interesse na área do direito digital que é amplamente debatida, porém, ainda pouco explorada considerando suas possibilidades.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da ESA-RO, e os participantes receberão o link de acesso por email. É importante destacar que os certificados de participação serão emitidos somente para aqueles que confirmarem a presença durante o evento.
O webinar será ministrado por:
Dr. Edson Pontes Pinto – advogado, diretor-geral da ESA-RO e fundador do escritório Pontes Pinto e Pignaneli Sociedade de Advogados – DPLAW.
Dr. Caio Sanas – advogado e presidente da Comissão de Blockchain e Ativos Virtuais da 36º Subseção OAB/SP.
O diretor-geral da ESA-RO enfatiza a importância de debater o tema. “A Lei de Criptoativos representa uma etapa significativa no desenvolvimento regulatório do cenário digital no Brasil. Com esta lei, observamos uma tentativa de trazer maior segurança e transparência para os operadores e investidores de ativos digitais. É imperativo que a comunidade jurídica esteja atualizada e pronta para navegar neste cenário em constante evolução. O curso ‘A Lei de Criptoativos: Aspectos Práticos’ busca justamente capacitar os profissionais para que possam compreender e aplicar os preceitos desta lei com propriedade e responsabilidade”, diz.
A lei está aprovada, mas seus efeitos somente passam a vigorar a partir desta terça-feira (20/06).
Webinar ‘A Lei de Criptoativos: Aspectos Práticos’
Data: 21 de Junho de 2023
Horário: 19h
Modalidade: Online, com transmissão simultânea no YouTube ESA.
Público-alvo: Acadêmicos, advogados e profissionais da área jurídica em geral
