A Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) garantiu a uma advogada acesso à sua cliente no Presídio Provisório Feminino, em Porto Velho, na última sexta-feira (18). O atendimento foi realizado pelo presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Seccional e membro da CDP, Fadricio dos Santos, e o também membro da Comissão Graciliano Sanchez.
Na ocasião, a advogada Soraia Silva acionou a CDP em razão de ter sido impedida de ter acesso à sua constituinte que se encontra encarcerada nas dependências do presídio. Por razões de segurança e com aval da solicitante, acordou-se que no dia seguinte (19), os representantes das comissões de Prerrogativas, Assuntos Penitenciários, Criminalistas e Direitos Humanos, iriam intermediar com a liderança do movimento “Operação Padrão”, o seu acesso, o que foi atendido.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, destacou que o trabalho de monitoramento do movimento continuará enquanto os serviços nas unidades prisionais em todo o estado não voltarem a normalidade. “Contamos com um grupo excelente que compõe as comissões envolvidas. São advogadas e advogados abnegados e vocacionados para servir à advocacia, estamos vigilantes e não permitiremos violações de prerrogativas e de direitos dos envolvidos e da sociedade em geral”, comentou.
O secretário-geral da Seccional e presidente da CDP, Márcio Nogueira, parabenizou a atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas e demais comissões. “Um excelente trabalho realizado pela OAB/RO em atendimento à advogada. Esse é nosso objetivo, sempre assegurar o exercício da profissão, garantindo a defesa da cidadania, conforme prevê a lei. Parabéns aos membros da CDP e demais comissões que têm acompanhado esta situação”, ressaltou.
Fadricio dos Santos destacou o diálogo franco e harmonioso com as lideranças sindicais, que em contato com os plantonistas franquearam o acesso da advogada. “A força tarefa composta pelas comissões envolvidas e seus membros estão de prontidão e aptos a atenderem todos os acionamentos. Neste momento delicado que vive o sistema carcerário estamos em alerta para prontamente atender a advocacia criminal e todos os advogados que tiverem suas prerrogativas violadas”.
Soraia Silva frisou estar muito satisfeita com o atendimento da CDP. “Mesmo em viagem tive pronto atendimento do presidente da Ordem, Elton Assis, e do secretário-geral e presidente das Prerrogativas, Márcio Nogueira, que designou membros de outras comissões para me dar auxílio. Certamente se estivesse sozinha não teria meu acesso franqueado. É muito bom saber que a CDP está firme e forte para nos atender quando mais precisamos. Só tenho a agradecer a todos indistintamente, que direta ou indiretamente prontamente me atenderam, gratidão!”, disse.
A Comissão de Defesa de Prerrogativas funciona em regime de plantão. Eventuais violações de prerrogativas podem ser comunicadas junto ao telefone (69) 98419-4540.
