Presidente da Comissão da OAB/RO, Lenine Apolinário
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, nesta sexta-feira (3), reunião no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). A pauta foi sobre algumas reclamações de profissionais a respeito de arquivos de autos/processos findos.
A Seccional foi representada pelo presidente da Comissão de Análise e Prestação Jurisdicional da OAB, Lenine Apolinário; e o advogado José Alves Filho. Eles relataram sobre essas reclamações para a juíza do Tribunal, Silvana Freitas; o juiz-auxiliar da Corregedoria, Adolfo Adolfo Naujorks Neto; e o juiz Sérgio William Domingues Teixeira.
Durante a reunião, foi destacado que os advogados não conseguiam desarquivar os processos que estavam no arquivo geral do TJ. No início, havia um problema burocrático e por último não conseguiam entregar esses processos por conta de uma reforma. A alegação era que o corpo de bombeiros não liberava o prédio.
O secretário-geral da Seccional, Márcio Nogueira, que já havia conduzido anteriormente a reunião, destacou que sempre é bom manter o diálogo entre as instituições. “Realizamos reuniões para discutir melhorias no atendimento a quem busca pela justiça. Por isso, esse assunto sobre o desarquivamento dever analisado com cautela e zelo”.
Lenine conta que o Tribunal pediu uma semana para organizar os arquivos e entregar os processos em carga para os advogados. “Agradecemos ao TJ por ter nos recebido, pois esse pleito é de suma relevância para a classe”, disse.
José Alves salientou as dificuldades que os advogados vêm enfrentando. “No nosso entendimento, é um empecilho para o exercício da advocacia, porque esses autos estão arquivados. Nós buscamos o desarquivamento para fazer algum estudo, instrução de alguma situação que se discute no PJe, por exemplo, e está impedindo de exercer o desempenho da classe”.
