A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (20/8), o Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças que ainda aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o país.
O corregedor-geral da Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), José Jorge Ribeiro da Luz; o juiz auxiliar da CGJ e integrante da CEJA, Adolfo Theodoro Naujorks Neto e a juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná, Ana Valéria Zipparro – estiveram presentes no evento.
A ideia central do novo sistema é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Entre as melhorias feitas no cadastro estão a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem essas crianças e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando assim as possibilidades de adoção.
A nova versão, que tem como modelo o sistema criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), já está presente em 79 comarcas e será implantada gradativamente – a expectativa é que, até o fim do primeiro semestre de 2019, todas as varas já tenham pleno funcionamento do cadastro.
O novo Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas já foi testado em oito Varas de Infância dos Estados de Rondônia, São Paulo, Paraná e Bahia. O novo sistema integra informações do antigo Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, do CNJ, no qual 47 mil crianças que vivem em instituições de acolhimento em todos os estados estão cadastradas.
O analista de sistema do Tribunal de Justiça de Rondônia, Félix da Silva, participou da elaboração do sistema e destacou que a novidade traz vantagens “Com a implantação desse novo sistema, teremos uma solução com foco total na criança, controlando desde o recebimento no abrigo ao processo de destituição familiar”, explicou.
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi lançado em 2008 e é coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção em todo o país.
Para o juiz auxiliar da CGJ, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, a plataforma será uma ferramenta valiosa para acelerar a adoção e fiscalizar e monitorar as crianças que estão acolhidas. “Também servirá como elemento fundamental para o CNJ elaborar políticas públicas destinadas à Infância, na medida em que terá conhecimento em tempo real de números e dados relativos ao tema”, disse.
