A Comissão Especial Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou a 5ª sessão ordinária na terça-feira (13). O encontro aconteceu na sede da entidade em Porto Velho, para apreciação dos processos constantes na pauta do dia e devidamente salvaguardados em Ata da Reunião.
Na ocasião, ficou acertado que todas as cédulas eleitorais deverão ser assinadas pelo presidente da subcomissão eleitoral seguido do voto do advogado em que o mesmo colocará na urna.
Sobre a quantidade de fiscais, foi decidido que poderão ser indicadas até duas pessoas, desde que atuem uma por vez no local em que estão as urnas. O prazo para indicação é até a próxima sexta-feira (16), com hora limite para as 10h.
Também ficou acertado que serão disponibilizadas duas barracas medindo 5m x 5m, locais onde será realizado sorteio. A primeira barraca ficará no lado esquerdo da OAB/RO, em frente à janela da Presidência. Já a segunda, no lado direito da Seccional, ao lado da guarita.
Ainda na sessão, ficou certa a expedição de ofício para a (Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) para fechamento da rua em frente à OAB/RO. Inclusive, o estacionamento externo não poderá ser utilizado para parada de veículos externos, salvo para funcionários da Seccional e membros da Comissão Eleitoral.
Após debate, ficou deliberado que não poderá ser utilizado qualquer tipo de propaganda, salvo bótons em advogados, e banners de até dois metros em barracas. Também serão disponibilizados crachás para os fiscais devidamente indicados pelas chapas, bem como aos delegados indicados e advogados representantes de cada chapa.
Sobre o valor da multa eleitoral, ficou deliberado o valor de R$ 150. A OAB/RO ressalta ainda que advogados que não estiverem na lista de votação terão a possibilidade de justificativa, não podendo votar.
Todas as cédulas encaminhadas às Subseções para a votação em urnas de lona têm a sua própria marca d’água para não haver fraude. Os representantes das chapas deverão fazer as indicações dos fiscais da capital e interior.
A apuração de votos será realizada no plenário. Estarão presentes apenas os membros da Comissão Eleitoral, o delegado designado e os advogados das chapas, além dos candidatos à Presidência.
