A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participa, nos dias 11 e 12 de abril, do Curso de Combate à Tortura, a ser realizado no auditório do Ministério Público de Porto Velho, em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com a International Bar Association e diversos órgãos do Judiciário. O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da OAB/RO, advogado Rodolfo Jacarandá, fará o encerramento do evento, no dia 12, ministrando a palestra “Repensando a tortura: a justiça entre as razões do direito e as razões do Estado”.
O objetivo do Curso é fazer uma síntese da proibição da tortura no Brasil e no direito internacional, bem como das diretrizes de órgãos internacionais que fornecem orientação sobre como os Estados podem cumprir suas obrigações, analisando o papel das profissões jurídicas quanto às medidas mais eficazes na prevenção à tortura ou outras formas de tratamento desumano ou degradante e punição dos responsáveis.
O Advogado Rodolfo Jacarandá, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO, pontua que o Curso é importante para a atualização profissional e convida os advogados a participarem do evento, que contará com a apresentação de renomados profissionais do mundo jurídico. “Precisamos sempre nos atualizar e nos preparar para termos condições de defender os interesses da sociedade e este Curso, entre outras coisas, nos permitirá debater as mudanças na legislação e sua aplicabilidade ao cotidiano da sociedade, suas diretrizes, punição e o papel das profissões jurídicas”.
Informações: Coordenação-Geral de Combate à Tortura da SDH/PR
www.sdh.gov.br ou (61) b2025-9901
Confira programação do evento:
11 de Abril
PROTEÇÃO CONTRA A TORTURA: O PAPEL DAS PROFISSÕES JURÍDICAS
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
9h – Direitos Humanos e a Proibição da Tortura (Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores)
10h15 – Intervalo
10h30 – O Papel dos Juízes na Proteção de Presos e Suspeitos contra a Tortura (Taís Schilling Ferraz, Conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público)
12h – Intervalo para almoço
14h – Escrevendo um relatório sobre os registros do Brasil no combate à tortura para um mecanismo internacional de monitoramento
16h – Intervalo
16h15 – Estudo de caso – Discussão em grupo
12 de Abril
ENFRENTANDO ALEGAÇÕES DE TORTUTRA: PERSECUÇÃO, INVESTIGAÇÃO E CORREÇÃO
9h – O direito à assistência jurídica e salvaguardas contra a tortura (Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, coordenadora do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Acre)
10h15 – Intervalo
10h30 – Processando suspeitos de tortura e oferecendo compensação às vítimas (Wilson Ricardo Coelho Tafner do Ministério Público de São Paulo)
12h – Intervalo para almoço
14h – Oficina Estudo de Casos
16h – Intervalo
16h15 – Estudo de Caso – Discussão em Grupo
18h – Encerramento: Repensando a tortura: a justiça entre as razões do direito e as razões do Estado (Rodolfo Jacarandá, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos OAB/RO).
