A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) apoia a realização do ‘I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho’, promovido pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (ESMATRA 14), em Porto Velho, nos dias 06 e 07 de junho de 2013. O Congresso de Direito Constitucional, além do debate científico, visa enriquecer e facilitar a atuação prática da comunidade jurídica.
O Congresso propiciará aos participantes uma oportunidade extraordinária de diálogo, aperfeiçoamento e disseminação do estudo jurídico, tendo como temática ‘O Trabalho e os 25 anos da Constituição Federal de 1988’.
A edição inaugural do Congresso contará com juristas de renome nacional advindos de diversos Estados da Federação, com realce no campo da efetividade dos direitos fundamentais e sintonizados com as demandas em crescente.
Nos dois dias de evento, que acontecerão no anfiteatro da Instituição de Ensino Superior ILES/ULBRA, serão analisados aspectos teóricos e práticos de temas dotados de atualidade e viés polêmico, sob a perspectiva do Direito Constitucional, do Trabalho e Processo do Trabalho.
O ‘I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho’ terá como público-alvo: magistrados do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, servidores públicos, auditores-fiscais, professores, estudantes, entre outros interessados da sociedade civil, oriundos de todo o país.
As inscrições já estão abertas, somente pelo site oficial do evento (www.esmatra14.com.br/congresso), que contém todas as informações acerca do Congresso. Vagas limitadas. Será emitido certificado de participação: 18 h/a.
FAÇA AGORA SUA INSCRIÇÃO AQUI.
Confira programação completa:
06 DE JUNHO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)
08h30 – Solenidade de Abertura
09h – Conferência de Abertura – Neoconstitucionalismo e Irradiação Para a Esfera do Trabalho
09h45 – Debates
10h – Coffee break
10h15 – Painel 1: ‘Direitos Em Ascensão No Âmbito Trabalhista E Fortalecimento Da Dignidade Humana’
Marcio Túlio Viana
Christiana D’arc Damasceno Oliveira
11h45 – Debates
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel 2: ‘Adicional de Penosidade: Contornos Constitucionais e Parâmetros para Exigibilidade’
Raimundo Simão de Melo
Tereza Aparecida Asta Gemignani
15h30 – Debates
15h45 – Coffee break
16h – Conferência: ‘Repercussões Jurídicas em Sede Trabalhista da Discriminação nas Fases Pré e Pós-Contratual’
Maria Aparecida Gugel
17h – Debates
17h15 – Sorteio de livros e encerramento
17h30 – Sessão de autógrafos no hall do evento
07 DE JUNHO DE 2013 (SEXTA-FEIRA)
08h45 – Conferência: ‘Aspectos Materiais e Processuais das Lides Sindicais na Justiça do Trabalho’
Ronaldo Lima dos Santos
09h45 – Debates
10h – Coffee break
10h15 – Painel 3: ‘Os Desafios do Processo Eletrônico’
Luiz Carlos Roveda
Otavio Pinto e Silva
11h45 – Debates
12h – Intervalo para almoço
14h – Conferência: ‘Direito à Razoável Duração do Processo e Enfoques Atuais para a Efetividade da Execução Trabalhista’
Marcus Menezes Barberino Mendes
15h – Debates
15h15 – Conferência: ‘Impactos Da Recuperação Judicial E Da Falência Sobre Créditos Trabalhistas: (In) Constitucionalidades, Ordem Econômica E Valor Social Do Trabalho’
Fábio Augusto Branda
16h15 – Debates
16h30 – Coffee break
16h45 – Conferência de Encerramento: ‘Avanços e Perspectivas do Direito Constitucional do Trabalho no Brasil’
17h45 – Debates
18h – Solenidade de encerramento
18h15 – Sessão de autógrafos no hall do evento
