“Nossa classe sempre foi unidade, e por conta desta união, pudemos lograr êxito em nossas bandeiras”, pontua Arquilau de Paula.
Muitos foram os obstáculos para fundar a Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, a começar pelo convencimento de se criar a Seccional em um Território Federal. “Não havia nenhuma Seccional em Território Federal e nós começamos nossa luta por ai: convencer o Conselho Federal a permitir que aqui se implantasse uma Seção da OAB”, lembra o advogado, e segundo ex-presidente da OAB/RO, Francisco Arquilau de Paula. Ele lembrou desse obstáculo ao fazer uma contextualização histórica sobre a fundação da entidade no ano de 1974.
Arquilau também lembra dos grandes desafios enfrentados pela OAB/RO, nos primeiros anos após a sua fundação, vivenciado por ele como membro atuante da entidade e seu Presidente no período de 1979 a 1981. Ele destaca que o maior benefício conquistado para a sociedade pela OAB foi o início das lutas em favor da democracia, e, pela classe, o início da defesa das prerrogativas profissionais, já que advogado naquela época não era respeitado.
“Estávamos no auge da ditadura militar. Naquela época não havia respeito aos direitos humanos, o advogados estava desprotegido, não havia cidadania”, comenta ela ao falar emocionado que a OAB/RO foi a entidade que mais lutou em favor da criação do Estado de Rondônia, mas antes, pleiteava a instalação do Tribunal de Justiça do Estado.
Naquela época só havia um juiz em Porto Velho e outro em Guajará-Mirim, e quase sempre não havia também promotores e os advogados eram nomeados ” ad hoc” pelos juízes para assumirem o cargo de promotor nos casos.
“A OAB/RO foi a grande precursora das bandeiras de criação do Estado e do TJRO e esteve presente na luta pela convocação da assembléia nacional constituinte, que era luta do MDB (Movimento Democrático Brasileiro)”, explica.
Arquilau lembra que a OAB/RO esteve presente na VIII Conferência Nacional da OAB, que aconteceu em Manaus(AM). A Conferência tinha como tema principal a “Liberdade como fundamento e finalidade última de democracia”. A OAB/RO engrossou as trincheiras da entidade que defendia uma nova Constituição em favor da liberdade, da igualdade e dos direitos humanos e teve uma grande participação no acompanhamento da elaboração do texto da Constituição de 1988.
O ex-presidente pontua ainda a presença da OAB/RO na elaboração da Constituição do Estado de Rondônia: “fiz palestra na assembleia constituinte do Estado de Rondônia e pudemos ainda indicar o esboço da constituição que a OAB imaginava para o Estado”.
Francisco Arquilau finaliza declarando que a participação dos advogados naquela época foi fundamental para a concretização das conquistas que foram benéficas a consolidação da democracia do Estado, para o fortalecimento da entidade e o reconhecimento por parte da sociedade da importância da entidade.
“Todos s advogados daquela época são responsáveis por essas importantes conquistas. Nossa classe sempre foi unidade, e por conta desta união, pudemos lograr êxito em nossas bandeiras”.
