Andrey Cavalcante, apresentou ao juiz auxiliar da Corregedoria as principais demandas pleiteadas pela OAB/RO
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, em reunião com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Dalmo Bezerra, na sexta-feira (20), entregou ofício solicitando melhorias na qualidade da prestação jurisdicional em Rondônia.
Andrey Cavalcante, apresentou ao juiz auxiliar da Corregedoria as principais demandas pleiteadas pela OAB/RO, em atenção aos relatos do presidente da Subseção da OAB em Rolim de Moura, Ronny Ton Zanotelli, sobre os principais problemas enfrentados pelos advogados da região, nesta instituição.
O documento entregue relata sobre a falta de conciliador na comarca de Rolim de Moura e a solicitação de, ao menos, mais dois conciliadores para ajudar na realização das audiências de conciliação no Juizado Especial e nas varas comuns.
No final de 2014, a OAB/RO requereu ao Tribunal providências para esta questão e, obteve a resposta de que num prazo máximo de cinco dias, o TJ-RO iria verificar a lotação e movimentação de servidores e a previsão de vagas de conciliadores para esta unidade. Porém, até o momento, ainda não foi designado outro conciliador para a comarca.
O presidente da OAB/RO também entregou expediente questionando sobre a falta de juiz titular na comarca de Nova Brasilândia D’Oeste. Segundo relatos de advogados que atuam na comarca, existem processos conclusos ultrapassando um ano e que ainda não possuem decisão judicial, prejudicando o andamento da prestação jurisdicional.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Dalmo Bezerra, informou que as decisões para as demandas apresentadas pela Seccional já foram designadas e estão em análise no Tribunal.
