Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), acompanha durante esta semana, uma série de audiências para discutir conflitos agrários e violência no campo, referentes ao imóvel rural denominado fazenda Rio das Garças, lote 14, situado na gleba Garça, na zona rural do município de Porto Velho, entre outras questões relacionadas à violência no campo no estado de Rondônia.
Serão tratadas questões para verificar a possibilidade de destinação do referido imóvel para fins de reforma agrária, considerando o problema social envolvendo 180 famílias de trabalhadores rurais sem-terra, que estão assentados no local.
Nesta segunda-feira (27), o secretário-geral adjunto da OAB/RO, Walter Gustavo Lemos, participou da primeira reunião realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC (TRT14), com o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Marcelo Tandler Paes Cordeiro, e outras instituições envolvidas com o objetivo de analisarem um possível acordo, considerando que o imóvel é objeto de Processo de Penhora Trabalhista.
Walter Lemos ressalta como de extrema importância este diálogo entre as instituições. “Ouvir todas as partes, debater, analisar e tentar resolver de forma amigável os conflitos, de maneira democrática, é o melhor caminho para solucionar estas questões. Este é o grande interesse da OAB, atuar na manutenção da paz no campo e nas boas relações rurais”.
Participaram também da audiência representantes da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Comissão Pastoral da Terra, Advocacia Geral da União, Ministério Público de Rondônia, Ministério Público da União.
Até quinta-feira (30), a OAB/RO continuará acompanhando as demais reuniões do desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, também com representantes do Incra, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Vara Federal Agrária de Porto Velho, para discutir questões referentes a reintegração de posse de imóveis, conflitos agrários e violência no campo da região, que envolvem trabalhadores rurais vinculados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Liga dos Camponeses Pobres (LCP).
Após esta primeira reunião, ficou acordado que a Justiça do Trabalho de Rondônia fará um levantamento de dados e valores referentes ao imóvel, e num prazo de dez dias as encaminhará a todas as entidades envolvidas na negociação, para que seja possível chegarem a um entendimento.
