Conselheiro Elton Assis participa de arguição da escolha de membros para CNMP
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu neste domingo (17), durante sessão extraordinária do Pleno, os novos representantes da advocacia que serão indicados pela OAB ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram escolhidos os advogados Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas.
A votação aconteceu por voto aberto e sessão aberta ao público, após passarem por sabatina. Dentre os 81 Conselheiros Federais, três foram escolhidos para fazer a arguição dos candidatos, entre eles o conselheiro Federal de Rondônia, Elton José Assis.
“Para nós foi uma grande honra ser escolhido para participar da sabatina que indicou os novos nomes que irão representar nossa classe junto ao CNMP, órgão que exerce função de extrema relevância para o controle externo do Ministério Público, via de consequência para a defesa da cidadania. Importante parabenizar os colegas pela escolha e desejar-lhe toda sorte de uma atuação exemplar a perante este Conselho”, frisou Assis.
Junto com o conselheiro Elton Assis, participaram da arguição os conselheiros André Godinho (BA) e Robison Kramer (SC).
Os cinco candidatos –houve uma desistência- foram sabatinados pelo Conselho Pleno da OAB e responderam questões sobre a atuação do Ministério Público em casos como os sistemas de vigilância, a autonomia para investigar e criminalização da advocacia.
Esdras Dantas de Souza é advogado há 35 anos, atuando na OAB há 32. Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, foi conselheiro por cinco mandatos consecutivos, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, presidente da Fundação de Assistência Judiciária, diretor 2º Secretário, diretor tesoureiro e presidente da OAB/DF por dois mandatos consecutivos (1991 a 1995). No Conselho Federal da OAB foi conselheiro por quatro mandatos consecutivos, diretor tesoureiro e presidente da Terceira Câmara.
Walter de Agra Júnior é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1994), e possui mestrado em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco (2007). Foi conselheiro seccional na Paraíba por três triênios, de 1997 a 2006, e é conselheiro federal da OAB, com mandato até 2016, tendo exercido a presidência da Comissão Nacional do Exame de Ordem de 2010 a 2013.
Os outros candidatos ao cargo de representante da OAB no CNMP foram os advogados Alan Azevedo Carvalho (MG), Mário José Lacerda Filho (MS) e Petronio Damasceno Castelo Branco (DF). O conselheiro federal Leonardo Accioly (PE) apresentou no plenário carta de desistência de sua candidatura.
Os representantes da advocacia nos órgãos de controle externo do MP cumprirão mandato de dois anos. Os advogados eleitos pela entidade serão ainda sabatinados pelo Senado Federal e deverão ter os nomes aprovados pelo plenário da Casa, para então serem nomeados aos cargos pela presidente da República.
