Em reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), desembargador Francisco Cruz, nesta segunda-feira (28), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, solicitou melhorias na qualidade da prestação jurisdicional em Buritis.
Acompanhado do vice-presidente da subseção de Buritis, Alceu Scoparo Filho, e da advogada atuante no município, Karina Tavares Sena Ricardo, Andrey Cavalcante, entregou Ofício ao presidente relatando sobre os atos arbitrários do juiz da comarca, Eudes Landes Rinaldi.
Conforme relatam os representantes da subseção de Buritis, o magistrado tem desrespeitado, constrangido e humilhado advogados durante realização de audiências, em casos que notadamente afrontam as prerrogativas profissionais.
“O magistrado destrata advogados, serventuários da justiça e também o cidadão que busca a justiça, expondo todos a uma situação constrangedora, que fere a dignidade da pessoa. Uma atitude lamentável para quem ocupa tal cargo”, ressalta Alceu Scoparo Filho.
Alceu e Karina também relatam que a Vara do Trabalho de Buritis, passou a adotar o procedimento de Atermação – ainda que nos casos em que é necessário o acompanhamento de um advogado durante o andamento processual – e mesmo existindo Convênio firmado entre OAB e TRT para que o jurisdicionado seja adequadamente atendido.
“O Convênio firmado entre OAB e TRT existe para dar atendimento aos cidadãos que buscam a justiça, com uma porcentagem de honorário menor, para que o cidadão não vá desamparado para audiência, e tenha seus direitos devidamente cobrados. E isso não estava acontecendo na comarca”, pontua Karina Ricardo.
Por fim, os representantes da OAB/RO solicitaram ao presidente do TRT que sejam tomadas medidas urgentes e rigorosas, através da presidência e corregedoria, para que sejam sanados tais problemas, e que os advogados desrespeitados e humilhados pelo magistrado tenham deferida uma retratação como forma de minimizar os danos morais, psicológicos e profissionais sofridos.
O presidente do TRT14, desembargador Francisco Cruz, ouviu atentamente o pleito e garantiu que irá encaminhar esta demanda com urgência, para que tão logo seja solucionado o problema e dada uma resposta à advocacia.
Também participaram da reunião o conselheiro federal da OAB/RO, Elton Fülber e o juiz auxiliar da presidência do TRT14, Edilson Carlos de Souza Cortez.
