Presídio Urso Branco, em Porto Velho (Foto: Luiz Silveira/CNJ)
As comissões de Defesa das Prerrogativas (CDP) e de Assuntos Penitenciários da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) foram acionadas, na última sexta-feira (4), após uma advogada ficar trancada no parlatório após o atendimento a um cliente na Penitenciária José Mário Alves da Silva, o Urso Branco. A direção do presídio foi oficiada pelas comissões, que estão agindo para identificar os responsáveis por causar a situação constrangedora.
A advogada relatou que, após atender o cliente, tentou sair do parlatório e percebeu que havia sido trancada pelo lado de fora da sala. A profissional informou que bateu na porta e gritou por diversas vezes, vindo a ser libertada após mais de 20 minutos.
O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários lembra que na última terça-feira (1º) esteve na unidade e, dentre outras constatações, verificou o parlatório. “Na semana passada, fizemos uma visita ao Urso Branco, justamente para saber como estava a situação do parlatório. Na ocasião, fomos informados que o procedimento (trancar a porta) não era usado, pois há uma grade de proteção que separa o advogado do cliente”, comentou.
Vinícius afirma que a situação é um desrespeito às prerrogativas profissionais e precipuamente a dignidade da pessoa humana. “O advogado não pode suportar o ilegal cárcere ‘privado’ numa unidade prisional sob a justificativa de insegurança: ora pela estrutura, ora pela falta de efetivo. Tais ilegalidades serão sempre combatidas pela OAB/RO”, diz.
Ainda na sexta-feira, Vinicius Soares; os membros da CDP: Saulo Correia e Francisco Abreu; e o conselheiro estadual Gustavo Menacho compareceram ao local. Eles se reuniram com a direção do presídio e entregaram um ofício solicitando informações e providências que o caso requer. A direção recebeu o documento e se comprometeu em verificar o fato, que será acompanhado por ambas as comissões.
