A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) visitou, na terça-feira (22), a coordenadora da Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Coinf/TJRO), Ângela Szymczak Carvalho. Durante o encontro, o secretário-geral da entidade, Márcio Nogueira, e o secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto, abordaram temas como integração dos setores de informática e melhorias e adequações necessárias no Processo Judicial eletrônico (PJe). Os assuntos discutidos ainda serão levados ao vice-presidente do TJRO e presidente do Comitê Gestor do PJe, Isaías Fonseca Moraes, e ao corregedor-geral do Tribunal, Hiram Souza Marques.
Na visita, Márcio relatou o problema que tem sido vivenciado por advogados com o relatório de inatividade do sistema do PJe, uma das maiores reclamações por parte da advocacia. “Não há uma sincronicidade da indisponibilidade da certidão do PJe. As vezes ela não sai, as vezes sai no CNJ e não sai no TJRO. Às vezes, sai no TJRO e não sai no CNJ. Isso causa uma aflição muito grande”, comentou.
Eurico falou sobre a possibilidade da integração entre os sistemas da Ordem e TJRO. “Temos que evitar que cada problema que ocorra a gente tenha que fazer um ofício e encaminhar ao TJRO informando. Precisamos buscar essa aproximação entre os setores de informática para conseguir um contato mais direto da Seccional com a Coinf e, assim, atender a todos com mais celeridade”, afirmou.
Durante o encontro, os diretores da OAB/RO citaram a necessidade de adequação do sistema do órgão ao novo Código de Processo Civil (CPC), vigente desde a última sexta-feira (18). A adaptação implica no cumprimento do artigo 205, § 3º c/c 224, § § 2º e 3º, da nova legislação (Lei n. 13.105/2015), que prevê: “Os despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico”.
Os diretores da Seccional Rondônia também abordaram a possibilidade de integração do sistema do Tribunal com o Cadastro Nacional dos Advogados, para impedir a prática de atos processuais pelos advogados suspensos pela OAB.
A coordenadora do Coinf informou que um planejamento será elaborado para avaliar e atender reivindicações levadas pela Seccional. “Algumas das solicitações já estamos bem próximos de uma saída. Mas nós vamos buscar soluções para chegar a um entendimento em todos os pontos”, disse Ângela, concordando com a necessidade de integração entre os sistemas de atendimento. “Realmente temos que fazer com que a equipe da OAB/RO consiga trabalhar mais próximo da nossa”, concluiu.
Após a reunião, ficou definido que um novo encontro deve ocorrer na próxima semana para verificar a evolução dos assuntos abordados, que serão discutidos com o vice-presidente e o corregedor-geral do TJRO.
