Reunião ocorreu na sede TCE/RO. (Foto: Ascom OAB/RO)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, na última segunda-feira (11). Durante a visita, foram apresentadas solicitações para revisão de resolução que trata do acesso do advogado a processos e instalação de uma Sala de Apoio ao Advogado na sede do órgão. A Seccional expressou ainda preocupação quanto a instauração de processos de tomadas de contas contra advogados públicos em razão de seu ofício.
Pela OAB/RO, participaram da reunião: Maracélia Oliveira (vice-presidente), Márcio Nogueira (secretário-geral), Eurico Montenegro Neto (secretário-geral adjunto), Fernando Maia (diretor-tesoureiro) e membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP): Juliane Muniz (secretária-geral) e Monaliza Silva Bezerra.
A vice-presidente, Maracélia Oliveira, iniciou a reunião agradecendo ao conselheiro pela receptividade e entregou um ofício com as solicitações. “Fizemos algumas considerações, entre elas sobre o acesso do advogado, para que ele possa, após se identificar normalmente, ter acesso irrestrito como prevê os artigos 6º e 7º da Lei Estatuto da Advocacia”, disse, lembrando que a CDP esteve no TCE/RO disse antes para atender um advogado que teve dificuldades de fazer carga em processo.
Márcio Nogueira destacou a aproximação entre a OAB e o órgão. “A tônica, na realidade, é a aproximação da advocacia com o Tribunal de Contas. A gente quer a compreensão que a advocacia pode contribuir muito para a legitimação das questões do TCE e na evolução da jurisprudência do Tribunal”, esclareceu o secretário-geral.
O secretário-geral adjunto lembrou alguns pontos citados no documento entregue durante a reunião. “Neste ofício nós tratamos também de processos instaurados contra advogados públicos, que é uma preocupação grande nossa atualmente. Pedimos também a disponibilização de um espaço para instalarmos a Sala de Apoio ao Advogado. Isso facilitaria o dia a dia do advogado e traria ainda mais aproximação entre as entidades”, afirmou Eurico.
Para Fernando Maia, a parceria entre a OAB/RO e o TCE tem crescido e deve ser fortalecida. “A gente sabe que há uma evolução, um tratamento com mais sensibilidade para com os advogados. É uma questão de aprimoramento para findarmos ainda mais os laços de colaboração”, explanou o diretor-tesoureiro.
O presidente do TCE/RO enalteceu a importância da reunião e recebeu as solicitações. “Fico honrando com essa visita. Vocês são na verdade colegas de trabalho. Podem ter certeza que vou analisar todos os pedidos com muito carinho e atenção. Fico com o sentimento que a parceria está formada e todos os conselheiros reconhecem a importância da participação dos advogados em nosso dia a dia”, Edilson.
Na reunião, também foram abordados outros assuntos e possibilidades de parcerias. Os temas também devem ser discutidos entre a entidade e o TCE/RO.
