Vice-presidente da Seccional Rondônia da OAB/RO, Maracélia Oliveira.
A vice-presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Maracélia Oliveira, participou, na quarta-feira (18), da abertura do V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. O evento é realizado pelo TCE de Rondônia, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), em comemoração ao 32º aniversário de instalação da Corte de Contas.
O tema central do fórum “A Sustentabilidade como Princípio Vetor da Administração Pública” foi abordado na abertura pelo conselheiro Wilber Coimbra, coordenador científico do evento. Segundo ele, o conceito proposto para se almejar um mundo sustentável não significa somente tratar das questões ambientais que envolvem essa temática. “É para isso que estamos realizando este evento, que se estende por três dias e busca alcançar uma nova e mais abrangente perspectiva, que envolve obrigatoriamente a administração pública e o Tribunal de Contas”, acentuou.
“O tema do fórum é extremamente atual e oportuno, visto que todos os órgãos, entidades e seus colaboradores cidadãos são responsáveis pela preservação do meio ambiente por meio de ações sustentáveis no dia a dia do trabalho. A OAB adota medidas nesse sentido e discute o assunto entre os advogados com frequência, tendo, inclusive, uma Comissão Permanente de Meio Ambiente. Aproveito para parabenizar em nome da OAB, o Tribunal de Contas do Estado pelo evento tão bem planejado, com participação de grandes doutrinadores, a exemplo de Fernanda Marinela, hoje parte do sistema OAB, como presidente da Seccional de Alagoas, mas primeiramente conhecida como grande estudiosa do Direito Administrativo. A OAB acredita no aprimoramento dos órgãos de controle para a real proteção do erário”, avaliou Maracélia.
O V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, em comemoração aos 32 anos do TCE de Rondônia, tem continuidade nestas quinta e sexta-feiras (19 e 20).
Confira programação:
QUINTA-FEIRA (19/5)
8h – Palestra: A Avaliação Ambiental Estratégica como forma de Alcance da Sustentabilidade, com Denise Schmitt Siqueira Garcia
10h – Palestra: Contratações Públicas Sustentáveis Não Ambientais, com Thiago Freitas
14h – Palestra: Ativismo de Contas, com José Ricardo Parreira de Castro
15h45 – Palestra: Poder Público e Sustentabilidade, com Gabriel Real Ferrer
17h – Palestra: A Sustentabilidade e o Direito Transnacional, com Paulo Márcio Cruz
SEXTA-FEIRA (20/5)
8h – Palestra: Sustentabilidade nas Contratações Públicas, com Cristiana Fortini
10h – Palestra: Evolução do Controle da Administração Pública, com Maria Sylvia Zanella Di Pietro
14h – Palestra: Administração Pública Antifrágil e a Sustentabilidade: Profissionalização e Responsabilidade, com Rodrigo Pironti
15h30 – Lançamento do livro Guia Prático de Controle Interno, obra em coautoria de Rodrigo Pironti e Evelyn Freire de Carvalho
16h45 – Palestra de encerramento: Lei Anticorrupção, com Fernanda Marinela.
