O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Rodolfo Jacarandá, esteve presente no lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2015 da Comissão Pastoral da Terra, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, na manhã dessa quinta-feira (19).
O conteúdo do caderno aponta Rondônia como o estado em primeiro lugar em mortes no campo no país. Além dos homicídios, são denunciados no relatório diversos outros crimes cometidos contra agricultores e camponeses, incluindo ameaças, agressões sistemáticas e tortura.
Em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (SESDEC), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e outras instituições do estado criaram um grupo de trabalho (GT/TERRAS) para avaliar o cenário estadual e propor medidas de enfrentamento contra essa onda de violência que percorre várias regiões, portanto, a aplicação dessas medidas por parte do Governo Federal é muito lenta e poucos esforços são notados no sentido de atuar para minorar esses conflitos. No que diz respeito a iniciativas para regularização fundiária e reforma agrária em terras públicas da União os avanços até agora são imperceptíveis.
Jacarandá destacou a urgência de criação de mecanismos regionais que possam intervir diretamente nos focos de conflito. “Há um projeto em andamento para criarmos uma mesa de negociações semelhante àquela existente no Pará para ser usada em grandes reintegrações de posse. Precisamos que isso saia do papel logo. Além disso, é necessário o envolvimento mais enfático de instituições do sistema de justiça estadual, com voz ativa para negociar saídas para a crise que não é pontual, é de todo o nosso estado e toda a Amazônia”, enfatizou.
