Rondônia concluiu a 1ª fase do Projeto Justiça Restaurativa na Comunidade com participação de magistrado e equipe técnica do 1º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), representada por membros da Coordenadoria Regional de Educação e Programa Saúde na Escola, além da equipe diretiva, professores e alunos da Escola Estadual Jânio Quadros. O evento ocorreu no último dia 4.
Foram apresentadas as necessidades identificadas pelos alunos durante a realização de círculos de construção de paz, com o objetivo de que a escola promova a cultura de paz. Definiu-se, ainda, as responsabilidades individuais, coletivas e institucionais para efetivar as propostas apresentadas pelos alunos e corpo de profissionais da escola.
O Justiça Restaurativa na Comunidade, uma parceria do Tribunal de Justiça e Seduc, busca solucionar conflitos no âmbito escolar como alternativa de não judicialização de atos de indisciplina e infracionais de pequena gravidade. Trata-se de um projeto piloto realizado na Escola Jânio Quadros, localizada na Zona Leste da capital, executado pelo Núcleo Psicossocial do 1º Juizado, sob a coordenação do juiz Marcelo Tramontini, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude.
Princípios – Lançado em agosto de 2015, o projeto é uma iniciativa pioneira do TJRO com a implantação da Justiça Restaurativa como mais uma alternativa de resolução de conflitos. A inciativa parte de princípios como o de que o crime é uma violação a pessoas e a relacionamentos, que precisam ser cuidados; que a transgressão cria obrigações e ônus e que a responsabilização do ofensor envolve reparar as situações tanto quanto possível.
A justiça restaurativa busca restabelecer relacionamentos e reverter o dano causado. Além disso, é essencial o conhecimento de que a comunidade tem obrigações diante das vítimas e dos ofensores, e também em relação ao bem-estar de seus membros. Portanto, o processo de fazer justiça também pertence à comunidade.
Preparação – Após o lançamento, as atividades se desenvolveram com ênfase nos círculos de sensibilização de funcionários e alunos da escola. Nessa primeira etapa, foram realizados círculos com 11 turmas de 5º ao 9º ano do ensino fundamental, nos turnos da tarde e noite, além de círculos com gestores e funcionários da escola. Em cada turma foram realizados três círculos. A unidade de ensino recebeu o banner “Escola que promove a cultura da paz”.
