O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, se reuniu, nesta semana, com o governador do estado, Confúcio Moura (PMDB) e o chefe da Casa Civil, Emerson Castro. O objetivo do encontro, realizado no Palácio Rio Madeira, foi discutir os problemas fundiários em Rondônia e suas consequências para os produtores e a população.
“A celeridade na efetivação da regularização de terras colaboraria muito para que o estado se desenvolvesse ainda mais e evitaria uma série de conflitos agrários, que muito preocupam”, explanou Andrey na reunião.
Segundo Confúcio, o problema gera insegurança nos produtores, o que acaba desvalorizando a terra no estado. “O clima de insegurança nas propriedades rurais não tituladas é prejudicial ao desenvolvimento”, disse.
Um dos maiores entraves, conforme o governador, é a demora para a emissão de documentos, de competência da União. “O Incra deve fazer a regularização ou delegar poderes para que façamos este trabalho. O que conseguimos realizar até agora é resultado de iniciativas voluntárias”, explicou.
O chefe da Casa Civil também comentou que os problemas agrários acabam travando o crescimento de Rondônia. “O estado deseja que seja promovida a regularização fundiária para reduzir o desmatamento e a violência no campo”, falou Emerson Castro.
Durante o encontro, o presidente da Seccional, governador e chefe da Casa da Civil lamentaram o prejuízo ao setor produtivo do estado, que tem a agropecuária como principal fonte de economia. Andrey Confúcio e Emerson ressaltaram o forte potencial de Rondônia, por exemplo: número rebanho bovino, que soma mais de 13 milhões de cabeças de gado; produção de leite, ocupa o 8º lugar nacional; piscicultura, lidera o ranking nacional da produção de peixes nativos de água doce em cativeiro; produção de soja, com 738 mil toneladas do grão no ano de 2015, quando figurou como estado com a maior expansão na área de plantio no país; produção de café, 2º maior produtor de café conilon do país, ocupando a 5ª posição no ranking nacional de produção geral; entre outras áreas.
Ao final da reunião, o presidente da OAB/RO agradeceu o governador Confúcio Moura pela receptividade e parabenizou pela preocupação com a ampliação do setor produtivo de Rondônia. Andrey colocou a Seccional à disposição para colaborar no que for preciso em prol do desenvolvimento e fomento da economia do estado.
