Ministra Cármen Lúcia preside 21ª Sessão Extraordinária do CNJ. Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para a próxima terça-feira (27/9) a primeira sessão plenária do Conselho sob sua gestão. A 238ª Sessão Ordinária terá início às 9h, na sede do órgão colegiado, em Brasília (SEPN 514, lote 9, Bloco D). A expectativa é de que, com a retomada dos julgamentos presenciais sob o comando de Cármen Lúcia, o CNJ volte a imprimir um forte ritmo de trabalho até o final do ano.
Em sua posse como presidente do Supremo e do Conselho, no dia 12 de setembro, a ministra colocou o cidadão em primeiro lugar e se comprometeu com a transformação do Judiciário, tornando-o “mais eficiente e menos custoso”. Reforçou ainda que “a transformação há de ser concebida em benefício, exclusivamente, do jurisdicionado, que não tem por que suportar ou tolerar o que não estamos sendo capazes de garantir”.
A presidente do CNJ definiu também o calendário de todas as sessões presenciais a serem realizadas até o final de 2016. Ao todo, estão previstas 10 sessões presenciais até dezembro. Além da sessão do dia 27 de setembro, serão realizadas mais cinco ordinárias: nos dias 11 (239ª) e 25 (240ª) de outubro; em 8 (241ª) e 22 (242ª) de novembro; e no dia 6 de dezembro (243ª). Também foram definidas, em dias intercalados, as datas de quatro sessões extraordinárias: 4 (30ª) e 18 (31ª) de outubro; 29 de novembro (32ª); e 13 de dezembro (33ª).
Os agendamentos das sessões ordinárias e extraordinárias do CNJ foram definidos pelas portarias 122 e 123, ambas assinadas pela presidente do Conselho e publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (21/9).
