O STF inicia nesta quinta-feira, 3, o julgamento da ADPF 402, que discute se réus perante Corte podem exercer cargos que estão na linha de substituição da presidência da República.
O relator da ADPF é o ministro Marco Aurélio.
A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade em maio, quando se analisava o afastamento de Eduardo Cunha, que era, na época, presidente da Câmara e réu no Supremo. Na época, o ministro Teori determinou o afastamento de Cunha do mandato, em análise de ação cautelar proposta pela PGR. Agora, como o caso se amolda exatamente ao que pode vir a acontecer com o presidente do Senado, o tema volta à pauta.
Processo relacionado: ADPF 402
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