A Justiça Eleitoral de Rondônia entrou em recesso judiciário na última terça-feira, 20 de dezembro, cuja duração vai até o dia 6 de janeiro de 2017, conforme Portaria n. 946/2016. Neste período, responde como Presidente do Tribunal o juiz da Corte Juacy dos Santos Loura Júnior.
Os prazos processuais também ficam suspensos no período, salvo as hipóteses previstas em lei. O expediente administrativo na Secretaria, Cartórios Eleitorais e o atendimento do Protocolo funcionarão em regime de plantão das 8 às 12h. Fora desse horário, apenas casos urgentes poderão ser atendidos, a critério dos juízes eleitorais.
A Justiça Eleitoral volta a funcionar em seu horário normal a partir do dia 7 de janeiro de 2017.
