Com objetivo de estreitar o relacionamento com os advogados e facilitar a emissão de documentos, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) garante aos profissionais rondonienses a emissão gratuita de certidões de regularidade.
As certidões, de natureza simples, atestam que o advogado está apto ao exercício profissional, sem dívidas junto à entidade de classe e sem processos de natureza disciplinar. Também são necessárias para os pedidos de inscrição originária e estagiária.
O documento, que até o ano passado tinha o custo de R$ 35,00 e a partir deste ano passa a ser gratuito, deverá ser requerido pessoalmente na sede da Seccional. Os advogados do interior podem protocolar o pedido de certidão na sua Subseção, que encaminhará o material por malote à Seccional.
O secretário-geral da Seccional, Márcio Nogueira, ressalta que o serviço é muito relevante para os advogados, principalmente face à nova legislação que permite a sociedade individual de advogados. “A apresentação de certidão de regularidade é requisito indispensável para diversos serviços prestados pela Seccional, entre eles a inscrição de sociedades, então, esse é mais um benefício concedido à advocacia rondoniense”.
Para oferecer uma comodidade maior ainda aos profissionais, a Seccional pretende efetivar o serviço de emissão de certidão online. “Isto dará mais celeridade ao processo, e o advogado não precisará se deslocar para obter as certidões, o que será uma grande vantagem no dia a dia dos profissionais”, pontua o secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto.
