Os jurisdicionados da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre devem ficar atentos para feriados estaduais e municipais que irão nortear, do dia 20 a 24 de janeiro de 2017, o funcionamento das atividades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).
Nesta sexta-feira (20) e na segunda-feira (23), não haverá expediente nas unidades trabalhistas de todo o estado do Acre devido ao Dia Estadual do Católico e o Dia do Evangélico. Em Epitaciolândia (AC) o dia 20 de janeiro também marca o feriado municipal em alusão ao Dia de São Sebastião, padroeiro do município. Ainda no Acre..
Já em Rondônia, o expediente estará suspenso na terça-feira (24) apenas na capital Porto Velho por conta do feriado municipal que comemora a Instalação do Município.
Prazos processuais
Os prazos processuais que estavam suspensos de 7 a 20 de janeiro de 2017, por força da Portaria GP nº 2334/2016 de 21 de novembro de 2016, voltarão a contar a partir do dia 23.
A suspensão atingiu o 1º e 2º graus da jurisdição, os prazos processuais, as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento.
A Portaria, assinada pelo ex-presidente do Tribunal, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, definiu que o dia 23 de janeiro (segunda-feira) será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no período da suspensão.
Calendário Eletrônico de 2017
Para fins de acompanhamentos de prazos, feriados entre outros, o TRT14 disponibilizou o Calendário eletrônico de 2017 no Portal para consultas. Clique AQUI
