A visita teve o objetivo de averiguar denúncias dos internos de supostas violações a seus direitos.
As integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) Ana Valeska e Leiliane Saraiva realizaram uma vistoria na Penitenciária Federal de Porto Velho. A visita correcional, que contou com o apoio do integrante da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Márcio Santana, teve o objetivo de averiguar denúncias dos internos de supostas violações a seus direitos.
Segundo o presidente da CDH, Esequiel Roque, a inspeção na unidade foi realizada para prevenir situações de risco. “Após as vistorias, será realizado um relatório contendo as iniciativas já adotadas pelo estado para minimizar a situação e impedir que haja realmente algum tipo de tragédia dentro do sistema, e, principalmente, as deficiências que ainda precisam ser sanadas para evitar casos de confrontos como os ocorridos recentemente em presídios brasileiros”, assegura.
“Em breve, o presídio federal terá uma sala de apoio aos advogados, o qual a OAB/RO está providenciando, para que possamos atender estas solicitações de forma mais célere e efetiva”, complementa a integrante da comissão Ana Valeska.
Para Leiliane Saraiva, a atuação da Seccional é primordial para plena administração da Justiça. “É importante que a advocacia trabalhe em conjunto com as entidades responsáveis pela restauração da dignidade, em que pese, os direitos humanos dos internos, de forma que sejam assistidos conforme previsto em lei”, conclui.
Após inspeção, a comissão acompanhou audiências e realizou reunião institucional.
“As vistorias visam à resolução imediata de problemas estruturais nas penitenciárias do estado, continuaremos realizando as inspeções, e dialogando com as entidades para encontrar medidas que evitem conflitos, bem como o desrespeito aos direitos humanos, às prerrogativas dos advogados, de forma que contribuam para a maior segurança da população”, finaliza Márcio Santana.
Após inspeção, a comissão acompanhou audiências realizadas pelo juízo correcional, finalizando a visita em uma reunião institucional com o diretor do presídio, Cristiano Tavares Torquato, para fazer os devidos encaminhamentos e sugestões necessárias. Também participaram da ação o juiz federal Wallisson Gonçalves Cunha, os representantes do Ministério Público Federal Luís Gustavo e Luciana Bogo e o representante da Defensoria Pública da União Fábio Gonçalves Maciel.
