Vice-presidente da OAB/RO e presidente da CDP, Maracélia Oliveira, participa do encontro.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) Maracélia Oliveira participou, nessas quarta (14) e quintas-feiras (15), do III Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, no Rio de Janeiro. A iniciativa, promovida pelo Conselho Federal da OAB, aconteceu no plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB Rio de Janeiro, com o objetivo de fomentar debates que visam as garantias profissionais e valorização da advocacia.
No evento, foram discutidos o andamento dos trabalhos iniciados em conjunto sobre a defesa das prerrogativas profissionais dos advogados, bem como episódios de desrespeito relatados pelas seccionais, além da divulgação do aplicativo de prerrogativas.
“Rondônia está extremamente avançada no cumprimento do ingresso dos Advogados nos presídios estaduais, independente de dia, hora e agendamento. Isso é fruto da forma altiva dos colegas das prerrogativas de atuar, conjugada com a cordialidade no tratamento com os agentes penitenciários, todos cônscios do necessário cumprimento da lei”, afirma Maracélia Oliveira.
Encontro visa debater as garantias profissionais e valorização da advocacia
Prerrogativas Mobile
Durante o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, realizado em Brasília em novembro de 2016, foi oficialmente apresentado aos dirigentes do Sistema de Prerrogativas da OAB o aplicativo Prerrogativas Mobile, uma iniciativa compartilhada entre as seccionais e o Conselho Federal da OAB. A plataforma foi 100% desenvolvida por funcionários da OAB, sem qualquer custo direto. Através da nova ferramenta, os advogados poderão registrar as ocorrências de desrespeito à legislação que assegura os direitos dos advogados no exercício da profissão.
Das 27 Seccionais da OAB no país, apenas oito implantaram o aplicativo das prerrogativas, e o estado de Rondônia, por sua vez, foi classificado como o 3º a aderir ao programa. “Esse novo método é essencial ao livre exercício da profissão e permite ao cidadão seu acesso à Justiça. A OAB/RO está sempre na busca de meios que qualifiquem nosso trabalho a serviço da sociedade”, disse o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO conta com quatro plantonistas, que atendem 24 horas por dia e podem ser acionados pelo telefone: (69) 98419-4540.
