Foram debatidos temas para a advocacia e sociedade brasileira
A Comissão Nacional de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida pelo conselheiro federal da OAB Rondônia, Breno de Paula, realizou reunião ordinária, na última quinta-feira (23), no Rio de Janeiro.
“Temas relevantes para a advocacia e sociedade brasileira foram debatidos na reunião. Continuaremos a nos pautar em defesa da cidadania, da coletividade, para garantir ao cidadão segurança jurídica”, afirmou Breno de Paula.
O presidente Claudio Lamachia pediu empenho da Comissão para enfrentar os temas tributários que pautam o país: Reforma Tributária, Advocacia Tributária, Contencioso Tributário (CARF e Tribunais Estaduais), bônus de produtividade para auditores fiscais, exercício ilegal da advocacia por empresas de consultoria, dentre outros.
Os membros da Comissão Nacional foram recepcionados pelo conselheiro federal do Rio de Janeiro, Luiz Gustavo Bichara, que também é procurador tributário do Conselho Federal da OAB.
Integram a Comissão Nacional de Direito Tributário: Breno Dias de Paula (presidente), Dalmo Jacob do Amaral Junior (vice-presidente), Ary Raghiant Neto (secretário), e os membros Darius Canavarros Palma, Eduardo Maneira, Flávio Alberto Gonçalves Galvão, Gustavo Amorim, Igor Mauler Santiago, Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo, Mauricio Jorge Pereira da Mota, Fernanda Marcal Pontes Resende, Henrique da Cunha Tavares, João André Sales Rodrigues, Manoel Coelho Arruda Junior, Marcos Joaquim Goncalves Alves, Mirian de Fatima Lavocat de Queiroz, Otávio Gomes Figueiró, Rafael Nichele, Rodrigo Ferraz Quidute, Teofran Cardoso de Almeida.
