Os procuradores da OAB/RO, Moacyr Pontes Netto e Saiera Oliveira.
A Procuradoria de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) intensificou atuação e apresenta números positivos de suas atividades. De janeiro a junho, pelo plantão das prerrogativas, atendeu à advocacia rondoniense realizando novas autuações de processos, atendimentos no plantão, expediu ofícios, dentre outros indicativos.
Na última semana, atuou com dois pedidos de assistência processual a um advogado público em Ariquemes, peticionou mandado de segurança em razão da violação de escritório de advocacia e, também, impetrou Habeas Corpus (HC), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em favor de advogados presos no Centro de Correição, em Porto Velho.
O braço direito da defesa das prerrogativas, criada há cerca de três anos é a Procuradoria Jurídica, estruturada com sala própria para os dois procuradores Moacyr Pontes Netto e Saiera Silva de Oliveira, sendo o primeiro destacado para atuar diretamente com a Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP).
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destaca o trabalho desenvolvido pelos profissionais em parceria com a CDP e demais setores da Seccional. “A procuradoria é uma das instâncias mais importantes da OAB Rondônia, pois é ela que ampara os profissionais da advocacia a exercer seu trabalho livremente, dentro das regras previstas pela legislação”, enfatiza.
Andrey Cavalcante e Moacyr Netto.
Todos os pedidos de providências feitos pelos advogados à Seccional relativos às prerrogativas são despachados pela vice-presidente da Seccional e presidente da CDP, Maracélia Oliveira. “Temos o objetivo de expandir o trabalho de defesa das prerrogativas com a instalação de outras procuradorias no estado. Após todos os avanços nos últimos três anos pela melhoria da dignidade de tratamento dos advogados, ficou indispensável a criação da procuradoria para efetivação desses avanços, para o fiel cumprimento das decisões da Comissão e do Conselho Seccional. Temos tido resultados excelentes”, ressalta.
Para o procurador da OAB/RO, Moacyr Pontes Netto, o resultado das atividades é muito positivo para a advocacia e para a sociedade. “Todas as assistências solicitadas pela CDP foram efetivadas. Isso é muito importante não só para a classe, mas para toda a sociedade, haja vista que em muitas intervenções da OAB procuramos materializar a defesa da Constituição Federal, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e pugnamos pela boa aplicação da lei, o que direta e indiretamente contribui para a pacificação social, inclusive para razão do controle de ilegalidades”, salienta.
“O apoio institucional é primordial e serve como base para a concretização das atividades. Considerando a importância da OAB, historicamente reconhecida, com todo apoio do Conselho Federal, diretoria e comissões, demonstra-se a responsabilidade de todos na efetivação das finalidades institucionais”, comenta Saiera Silva.
As demais determinações, como representações, reuniões institucionais, ingressos de ações e pedidos de desagravos, são feitas pelo colegiado das Prerrogativas, nas sessões ordinárias da CDP, que acontecem toda primeira quarta-feira de cada mês, na sede da OAB, em Porto Velho.
