Reunião discutiu sobre a nova ferramenta do INSS para dar celeridade aos processos
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB/RO) recebeu, na noite desta quarta-feira (27), a gerente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Márcia Cristina Pinto, para tratar sobre a implantação do sistema de processo eletrônico que o INSS lançará oficialmente no dia 7 de julho.
Durante a reunião, foram pontuados alguns assuntos institucionais e formalizado o pedido de cooperação entre OAB/RO e INSS. Márcia Cristina ainda fez o convite para que a classe advocatícia do estado participe do lançamento do polo de atendimento do peticionamento eletrônico que objetiva tornar o trabalho mais célere.
Rondônia será o terceiro estado a implantar o sistema de peticionamento, feito mediante o preenchimento de informações básicas do processo e o envio da petição e documentos anexos, como já acontece nos estados da Paraíba e Distrito Federal. Será criado um polo de atendimento interno e todos os pedidos serão encaminhados para este setor.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, avalia como positiva a iniciativa do INSS. “O sistema eletrônico de peticionamento já é uma realidade no país, e a implantação desse formato trará mais facilidade e agilidade de protocolo e consultas no andamento dos processos em trâmite na Previdência Social, o que é uma grande vantagem para os profissionais da advocacia, que futuramente não precisarão mais se deslocar até o órgão para obter tais informações”, ressalta.
“A ideia é que no futuro se encerrem os atendimentos físicos. Com o polo de atendimento interno, muitas coisas mais simples e até mesmo os pedidos mais complexos poderão ser atendidos com maior rapidez”, destaca a vice-presidente da Seccional, Maracélia Oliveira.
Maracélia Oliveira ainda reitera à advocacia que isso não muda a sentença do mandado de segurança em favor da OAB/RO quanto à prioridade de atendimento para os advogados no INSS. “O atendimento físico permanece e com prioridade aos profissionais da advocacia. Mas num futuro próximo, o próprio advogado concluirá que é muito mais fácil e rápido fazer o peticionamento eletrônico do que ir ao INSS”.
Também participaram da reunião o secretário-geral adjunto da Seccional, Eurico Montenegro Neto, e o procurador jurídico da OAB/RO, Moacyr Pontes Netto.
