Gabriel Tomasete foi eleito na manhã desta terça-feira (12)
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Gabriel Tomasete, foi empossado na manhã desta terça-feira (12), pelo secretário-chefe da Casa Civil, Emerson da Silva Castro – representando o governador, Confúcio Moura – para o cargo de presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon). Tomasete foi eleito por unanimidade pelos conselheiros, na solenidade realizada no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.
“A OAB, cada vez mais, tem dado a sua parcela de contribuição à sociedade, na defesa de direitos coletivos. Nesse intuito, pretendemos somar, juntamente com os demais colegas conselheiros, primeiramente mapeando o quadro atual no estado, para que as ações do Condecon sejam planejadas e tragam frutos aos consumidores”, afirmou Gabriel.
Durante a ocasião, a promotora de Justiça que atua na defesa do consumidor, Daniela Nicolai, enalteceu a experiência de Tomasete na área e disse que seria um bom nome para a presidência. “Temos trabalhado em conjunto com a Seccional da OAB e isso traz bons resultados”, comentou.
Conselho
O conselho terá a função de elaborar, planejar e propor a política estadual de defesa do consumidor e atuar na formulação de estratégias e no controle dessa política. Ele integra o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (Sisdec), criado para dar maior efetividade à aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Além da OAB/RO, o Condecon é composto por representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RO), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Associação Cidade Verde de defesa dos consumidores.
Sobre Gabriel Tomasete
Tomasete é advogado, membro fundador da Rede Brasileira Infância e Consumo, conselheiro estadual de defesa do consumidor em Rondônia e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RO desde janeiro de 2013. Ele advoga para a entidade de defesa de consumidores desde 2004 e tem promovido o ajuizamento de ações civis públicas que refletem no dia-a-dia do consumidor, a exemplo da que foi ajuizada em 2005 e garantiu, de forma pioneira no país, o atendimento imediato ao idoso nas filas bancárias, bem como contra a Eletrobras visando o fim de quedas e apagões de energia elétrica, sendo essa última por meio da OAB/RO e em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE/RO).
