TRF da 4ª região
A Justiça Federal da 4ª região passou a disponibilizar, em todas as suas unidades – no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná – um sistema que permite que advogados participem de audiências ou realizem sustentação oral por meio de videoconferências. A disponibilização vale apenas para advogados que têm sessões marcadas em localidades diferentes da sua cidade de origem.
O sistema está disponível no portal do TRF da 4ª região e nos portais das três seções judiciárias (RS, SC e PR). Para acessar o sistema, é necessário entrar nos sites, procurar pela parte relativa a “Serviços” e clicar no ícone “Sob Medida”. Os advogados devem realizar um cadastro e seguir as explicações apresentadas no sistema para realizar o agendamento.
Na página do Tribunal estão disponíveis as regras sobre agendamentos de audiências e sustentações orais. Para realizá-las através do sistema, é necessário que os advogados verifiquem se o processo foi incluído em pauta de julgamento, ou se será levado em mesa, e realizar o pedido até no máximo 15 horas antes do dia útil anterior à sessão.
Celeridade e economia
Desde março de 2013, o Conselho de Justiça Federal disponibiliza o sistema de audiências por videoconferência em processos criminais no âmbito da Justiça Federal de todo o país. A sistema adotado foi desenvolvido pela JF do Rio Grande do Sul.
Além disso, o TRF da 4ª região também adotou, há 4 anos, o “Projeto XXI”, que elimina a expedição de cartas precatórias inquisitórias por meio da tecnologia. A videoconferência é utilizada nas varas criminais para a realização de tomada de depoimentos de testemunhas e de partes em processos que tramitam em subseções judiciárias diferentes das suas de origem.
Segundo o Tribunal, o uso da videoconferência representa economia de tempo e dinheiro para advogados e partes, já que pode eliminar o custo de deslocamento para a realização de audiências em outras cidades ou sustentações orais na capital gaúcha.
