A Seccional Rondônia da Ordem dos advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza, em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), o ciclo de palestras ‘Tendências do Processo Civil’. A iniciativa, que tem o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento técnico e teórico no Processo Civil, acontece nessa quinta-feira (9), às 9h, no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho.
O ciclo será feito em duas etapas, pela manhã será composto pelas palestras ‘A atuação da OAB nas prerrogativas da Advocacia Pública’, ‘A atuação da Fazenda Pública e o Novo CPC’ e ‘O Juizado Especial e a aplicação do Novo CPC’. Pela tarde, as palestras ‘O sistema recursal diante do Novo CPC’ e ‘O CPC e suas interações normativas com outras fontes do Direito Processual’ compõem a programação.
De acordo com o diretor-geral da ESA/RO, Vinicius Lemos, a ação objetiva habilitar os participantes para a prática jurídica segundo as modificações do novo Código do Processo Civil (CPC). “É a oportunidade de abordar, com a profundidade necessária, as principais modificações inauguradas pela nova legislação processual civil, introduzidas pelo novo CPC que, por perpassar a prática jurisdicional de quase todas as grandes áreas jurídicas, a atualização e a compreensão das novidades do CPC são imprescindíveis para a formação continuada e atualização do conhecimento jurídico”, destaca.
A produção do evento conta ainda com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Rondônia (Caaro), do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR) e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (Annep).
A entrada para o ciclo de palestras é solidária: 1 quilo de alimento não perecível. As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA/RO para o período da manhã, para o período da tarde ou para tempo integral. O credenciamento para o evento pode ser feito antecipadamente, nessa quarta-feira (8), entre 14h e 18h, na sede da OAB/RO, localizada na Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças.
Confira a programação completa:
9h15 – A atuação da OAB nas Prerrogativas da Advocacia Pública
Palestrante: Conselheiro federal da OAB/GO e ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto e Silva.
Debatedor: Vice-Presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO, Maracélia Oliveira.
10h15 – A atuação da Fazenda Pública e o Novo CPC
Palestrante: Procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha.
Debatedor: Procurador Geral do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), Roger Nascimento.
11h15 – O Juizado Especial e a aplicação do Novo CPC
Palestrante: Juiz federal e membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), Frederico Koheler.
Debatedor: Procurador do Estado de Rondônia, Pedro Simões.
14h15 – O sistema recursal diante do Novo CPC
Palestrante: Advogada e doutoranda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Luciana Monduzzi.
Debatedor: Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR) e professor da Faculdade Católica de Rondonia (FCR), Edson Pinto.
15h30 – O CPC e suas interações normativas com outras fontes do Direito Processual
Palestrante: Advogado e membro da Comissão da Câmara sobre o Novo CPC, Fredie Didier Jr.
Debatedor: Diretor-geral da ESA/RO, Vinicius Lemos.
