Com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento técnico e teórico no âmbito jurídico, a Seccional Rondônia da Ordem dos advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), deu início, na manhã desta quinta-feira (9), ao seminário ‘Tendências do Processo Civil’. A iniciativa, promovida em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), aconteceu na sede do Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho.
Em seu discurso, o presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante, chamou atenção à reflexão sobre a melhor aplicabilidade do novo Código do Processo Civil (CPC). “O que antes era um desconhecido Código, com novidades que pareciam intransponíveis, agora são parte do nosso cotidiano. Neste momento, devemos deixar de lado o plano da teoria e discutir a prática do Direito, apontar os problemas práticos, o que obteve êxito e o que não funcionou. Hoje, é o dia de apontar as novas tendências do Processo Civil!”, enfatizou.
Maracélia Oliveira e Marcello Terto.
A palestra ‘A atuação da OAB nas Prerrogativas da Advocacia Pública’, ministrada pelo conselheiro federal da OAB/GO e ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto e Silva, teve como debatedora a vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da OAB/RO, Maracélia Oliveira, que marcou a abertura do seminário. Para o momento, cada participante recebeu um kit composto por pasta, bloco de anotações, caneta e material educativo.
O diretor-geral da ESA/RO, Vinicius Lemos, destacou que o sucesso do evento, com mais de mil inscritos, se deve à parceria conjunta com o Centro de Estudos da PGE/RO. “O evento é um sucesso, não só pela quantidade de inscritos, que esgotou, mas também por firmar uma parceria entre a ESA e o Centro de Estudos da PGE, mostrando que as instituições, quando trabalham juntas conseguem, não só um evento maior, como também congregar toda a comunidade jurídica de Porto Velho”, afirma.
Evento acontece em parceria com o Centro de Estudos da PGE.
A promoção do evento conta ainda com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Rondônia (Caaro), do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR) e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (Annep).
O cronograma de atividades segue pelo período da tarde com as palestras ‘O sistema recursal diante do Novo CPC’ e ‘O CPC e suas interações normativas com outras fontes do Direito Processual’.
Confira a programação completa para o período da tarde: 14h15 – O sistema recursal diante do Novo CPC Palestrante: Advogada e doutoranda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Luciana Monduzzi. Debatedor: Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR) e professor da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), Edson Pinto.
15h30 – O CPC e suas interações normativas com outras fontes do Direito Processual Palestrante: Advogado e membro da Comissão da Câmara sobre o Novo CPC, Fredie Didier Jr. Debatedor: Diretor-geral da ESA/RO, Vinicius Lemos.
