Márcio Nogueira (Foto: DPE-RO)
Presente em todos os eventos de cunho jurídico e de relevância para a sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou do lançamento do programa Defensoria Sem Fronteira. A solenidade aconteceu na quinta-feira (25), na Escola Estadual Murilo Braga, em Porto Velho.
“A OAB/RO, sendo a casa da cidadania, sempre participa de iniciativas que visam a defesa dos direitos humanos e o bem-estar social. O programa Defensoria Sem Fronteira é uma excelente ação que conta com uma força-tarefa destinada a otimizar o sistema prisional rondoniense e possibilitar a diminuição da superlotação, um dos principais problemas enfrentados em todo o Brasil”, ressalta o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
Cerca de 60 defensoras e defensores públicos rondonienses e de todo o Brasil já estão atuando de forma conjunta em mais seis mil processos de apenados da capital, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema prisional local e possibilitar a diminuição da superlotação. Serão duas semanas de trabalho, com o término previsto para o próximo dia 7 de fevereiro. A iniciativa será dividida em duas fases. A primeira em face da análise dos processos e a segunda com visita aos internos do sistema prisional e inspeção dos presídios.
“Participei da abertura do projeto Defensoria Sem Fronteira, uma iniciativa inédita em nossa capital, liderada pelo Marcus Edson de Lima, defensor público-geral de Rondônia. Um exemplo de visão empreendedora aplicada à administração da Justiça. Dezenas de defensores públicos de todo o país trabalharão em regime de mutirão por 15 dias, para aliviar o imenso drama humano e social gerado pela política de encarceramento em massa vigente, muitas vezes sem o mínimo respaldo jurídico. Uma iniciativa transformadora!”, destacou o secretário geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, que esteve no evento representando a Seccional.
