O zoneamento ecológico e econômico do Estado de Rondônia e a efeitos das fortes chuvas que atingiram os principais municípios foram tema da primeira reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente da OAB Rondônia.
Segundo o presidente Hélio Belotti, é “imprescindível equalizar o desenvolvimento econômico com a pauta ambiental sendo uma medida que se impõe sem mora”.
Durante encontro ocorrido no Plenário da OAB, com membros participando de forma virtual, Hélio Belotti pontuou ainda, que a “sustentabilidade é uma forma de tentarmos reequilibrar o planeta” e que é necessário resolver as contradições entre o meio ambiente e desenvolvimento econômico com ações preventivas.
A comissão ainda deliberou sobre projetos de laboratório de prática jurídica ambiental, a Semana Internacional do Meio Ambiente e a indicação para a OAB-RO aderir aos objetivos entabulados na Agenda 2030 da ONU. Também resolveu, em regime de urgência, sobre denúncia formulada pela Associação Terra Cura.
“Aproveitamos a primeira reunião para definirmos o cronograma de trabalho periódico para o corrente ano, a elaboração de regimento interno e a possibilidade de realização de reuniões itinerantes nas sedes das subseções, o que possibilita maior engajamento e alcance nas discussões temáticas”, finalizou Hélio Belotti.
