A corregedoria geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) no uso de suas atribuições, realiza correição no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição nos dias 4 e 5 de novembro do corrente ano. A ação visa dar celeridade na apuração dos procedimentos disciplinares em andamento.
Durante a correição, os trabalhos dos órgãos e/ou os prazos processuais não serão suspensos, salvo por portaria da Presidência. Os corregedores-gerais, Aline Corrêa e Raimisson Miranda, analisarão, entre outras coisas, o número de processos em andamento no TED, o tempo de tramitação, as infrações por tipo e quais atitudes são tomadas para evitar as prescrições.
O presidente da Seccional, Elton Assis, afirma que a correição ajuda a garantir o bom andamento processual em consonância com os princípios básicos do processo administrativo disciplinar, fortalecendo assim o Tribunal de Ética e a sanção aos maus advogados ou absolvição dos bons.
“Ao fim da correição, a corregedoria geral e o TED apresentarão um diagnóstico com a situação constatada e todos os processos terão um encaminhamento”, explicou Aline Corrêa.
O corregedor-geral Adjunto, Raimisson Miranda de Souza, afirmou que “estão reafirmando o compromisso da Ordem com a ética profissional e com os anseios da sociedade. A correição no TED fortalece toda a advocacia rondoniense à medida em que é observado o andamento processual”, afirmou.
Para o presidente do TED, José Bernardes, a ação servirá para “gerar um bom fluxo de processos dentro do Tribunal de Ética. As análises ajudarão a coibir as irregularidades com ações preventivas e eficazes”.
