Com o objetivo de auxiliar os advogados a identificar o ônus da prova no processo do trabalho, a OAB Rondônia, por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESARO), realizou neste fim de semana, o curso “Ônus da prova na Justiça do Trabalho”, ministrado pelo professor e juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14ª), Wadler Ferreira. O evento foi transmitido no Facebook (@esa.rondonia) e canal do YouTube da ESARO (ESA Rondônia).
Dentre os temas abordados estavam: distribuição dinâmica do ônus probatório (faculdade ou obrigação); inversão do ônus probatório; alteração do ônus x decisão surpresa; o ônus em casos especiais (IDPJ, responsabilidade da administração pública, grupo econômico, acidente de trabalho); dentre outros acerca da temática.
A diretora-geral da ESARO e vice-presidente da seccional, Solange Aparecida, salienta que a ESARO continuará promovendo eventos, palestras e cursos com o objetivo de manter sempre o advogado atualizado para o dia a dia da profissão. “O ônus da prova é essencial durante o processo trabalhista, pois é ele quem dará fundamento à sentença, assim o evento agregará muito conhecimento à advocacia da seara trabalhista”.
O palestrante Wadler Ferreira agradeceu pela audiência do curso e frisou que o tema é de muita relevância na esfera trabalhista. “O ônus da prova é o uso de qualquer meio moral previsto para que se faça a prova dos fatos que se deseja. O ônus não é uma mera faculdade, mas sim um dever na visão do advogado”, disse.
A mediação do curso ficou por conta da vice-presidente da Subseção de Cacoal e 1ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Glória Chris Gordon.
