A partir de 20 de julho, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRO) retoma as atividades presenciais em sua sede, no Espaço CAARO e ESA-RO, de forma gradual e sistematizada. A medida foi divulgada na Portaria nº79/2020, que estabelece as condições mínimas previstas para prevenção ao contágio da pandemia, juntamente com os demais atos e planos de combate a Covid-19 editados pela Seccional e pela OAB Nacional.
De acordo com a Portaria, a retomada acontecerá através de etapas, iniciando pela fase 1, se constatadas condições de segurança e de saúde pública que a viabilizem, preferencialmente mantido o atendimento virtual ao público externo.
Entre as medidas adotadas no primeiro momento, estão: retomada integral dos prazos processuais, no âmbito da Seccional; manutenção de reuniões na forma virtual; acesso à sede da OABRO pela porta principal, com implementação de medidas de saúde (controle de temperatura e higienização de mãos); observância durante o trabalho do distanciamento adequado, limite máximo de pessoas em ambiente e uso de máscaras, entre outras.
“A OAB Rondônia não deixou de prestar suas funções durante a pandemia, mas atuou através de home office com a maior parte de seus colaboradores e uso de sistemas de teleconferência para as reuniões e sessões solenes. Nesse momento, com a retomada, orientamos atenção à todos os cuidados estabelecidos pelas autoridades sanitárias e de saúde. Para as próximas fases do retorno, serão adotados estudos de implementação. E assim, também aconselhamos que a advocacia permaneça segura e utilize tais critérios nos escritórios”, explica Elton Assis, presidente da Seccional.
