A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) divulgou os nomes dos oito advogados e advogadas inscritos no processo seletivo para formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na categoria jurista. A votação para a escolha dos seis nomes que irão compor a lista ocorrerá na sessão do Conselho Seccional, marcada para o próximo dia 30 de maio.
O processo de escolha segue os critérios estabelecidos na Constituição Federal, na Resolução TSE nº 23.517/2017 e no Provimento nº 102/2004 da OAB. Apenas seis dos oito inscritos serão escolhidos pelos conselheiros seccionais para compor a lista sêxtupla, que será posteriormente encaminhada ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Caberá ao TJRO a definição da lista tríplice, que será submetida ao presidente da República para nomeação final.