O curso é realizado pela Aronatra e conta com total apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), através da Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO). Este 2° módulo tem como tema “a defesa” e assim como os demais será realizado no plenário da OAB/RO. O curso inicia às 8h até às 12h e retorna às 14 até às 18h.
O curso que teve início em fevereiro terá duração de seis meses, 60 horas-aulas e foi divido em seis módulos, sendo um a cada mês, com 10 horas-aula cada. Tendo como objetivo melhor qualificar o profissional para o exercício da advocacia trabalhista, mediante revisão e aprofundamento do conteúdo.
A ementa abrange as mais diversas áreas de atuação trabalhista entre elas: Impugnação especificada dos fatos, Revelia e efeitos da revelia, Revelia da Fazenda Pública Utilização da reconvenção e do pedido contraposto na contestação Exceções, Preliminares nas defesas, dentre outras.
O módulo será ministrado pelo Professor Especialista Haroldo Lopes Lacerda e pela Professora Mestre Maria Rafaela, tratam-se de profissionais renomados na área para melhor contribuir com a formação dos profissionais (confira ementa e professores ao final).
O profissional interessado em fazer o curso, deve fazer a sua matrícula por módulo e pagar cada um separado, na sede da ESA/RO, em Porto Velho. Informações pelo telefone 3217-4213.
O investimento por módulo é de R$ 130 para advogados associados a Aronatra; R$ 150 para advogados não associados, porém com sua anuidade da OAB em dia ou R$ 180 para não associados.
PROGRAMA DO CURSO 2º Módulo: dia 22/03/2014 – Defesa
Ementa:
Impugnação especificada dos fatos
Revelia e efeitos da revelia
Revelia da Fazenda Pública
Utilização da reconvenção e do pedido contraposto na contestação
Exceções
Preliminares nas defesas
Meios de produção de prova
Prova documental
Incidente de falsidade documental
3º Módulo: dia 26/04/2014- Instrução processual
Ementa:
Dinâmica do ônus da prova
Prova documental
Prova testemunhal
Prova pericial
Inspeção judicial
Confissão ficta e real
Depoimentos pessoais
Instrução processual de danos morais e assédio sexual
4º Módulo: dia 24/05/2014 – Execução
Ementa:
Liquidação de sentença
Liquidação por artigos em ações acidentárias
Desconsideração da pessoa jurídica
Adjudicação e leilão judicial
Ferramentas judiciais: Bacenjud, Infojud e Renajud
Embargos à execução
Impugnação de cálculos
Levantamento de depósitos recursais
5º Módulo: dia 21/06/2014 – Recursos
Ementa:
Pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos
Recurso Ordinário
Utilização do Agravo de Instrumento
Recurso de Revista
Recurso de Embargos
Recurso Extraordinário
Utilização ou não do Mandado de Segurança na esfera trabalhista
Utilização correta de embargos declaratórios
Correição parcial
Incidente de Uniformização Jurisprudencial
6º – Módulo: dia 26-07-2014 – Processo Judicial Eletrônico Prático
Ementa:
Petição Inicial no PJE
Defesas no PJE
Instrução Processual (procedimentos) no PJE
Recursos Trabalhistas no PJE
Execução no PJe – Uso de ferramentas tecnológicas na Advocacia (Tablet, Smartphones; Skydrive, etc.)
Professores
Prof. Esp. Vitor Martins Noé
Prof. Esp. Haroldo Lopes Lacerda
Prof. Ms. Maria Rafaela
Prof. Dr. Luiz Gomes (RN)
Prof. Esp. João Pedro Ferraz dos Passos (DF)
Prof. Esp. Felippe Roberto Pestana
Prof. Esp. Maximiliano Carvalho
