Em razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, conforme disposto na Resolução nº 21/2016/PGJ. No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente.
A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
O plantão do MP/RO, em dias úteis, será exercido das 8h às 12h, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão, das 8h às 12h, inclusive a recepção e o setor de protocolo, para recebimento de documentos. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão será mantido por meio do sistema de sobreaviso.
Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal).Todos os contatos da Capital e interior do Estado estão disponíveis no site do MP/RO (www.mpro.mp.br), na área identificada como ‘Guia Rápido’/Plantão, localizada na parte central da página.
