Tramita na Câmara Municipal de Porto Velho, projeto de lei apresentado pelo vereador Léo Moraes (PTB) que estabelece a realização de palestras sobre Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro nas escolas da rede pública municipal.
Para apresentar a propositura, o parlamentar contou com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rondônia, (OAB – RO), cujo presidente Andrey Cavalcante destacou a importância dos eventos nos estabelecimentos de ensino. “Com essa iniciativa, o vereador Léo Moraes demonstra um grande gesto em prol do amadurecimento da nossa democracia”, frisou Andrey.
Segundo Léo Moraes, as palestras de cidadania com enfoque em Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro, serão ministradas por advogados com formação especifica em Direito do Cidadão, todos indicados pela OAB/RO.
As instituições de ensino da rede pública municipal farão constar em seu calendário do ano letivo as datas com a programação das palestras que será acompanhada por educadores e representantes da OAB/RO.
“Fico muito honrado em apresentar um projeto que vai beneficiar estudantes das escolas municipais e aplaudo a iniciativa da OAB/RO, além dos palestrantes que voluntariamente vão ajudar na formação cidadã das novas gerações”, frisou o líder do PTB na Casa de leis.
O Vice–Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO, Eduardo Abílio Diniz se reuniu com o vereador Léo Moraes para discutir a proposta das palestras já adotada com sucesso nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual de Rondônia.
Eduardo destacou que o Projeto “OAB vai à Escola” é hoje a ação social mais relevante da entidade que por meio do ambiente escolar estreita a aproximação com a sociedade.
“Muito importante essa parceria com o vereador Léo Moraes para ampliarmos a programação das palestras que já estão acontecendo com sucesso em escolas estaduais”, concluiu, ele.
