“Estamos vivendo uma nova era da história da Execução Penal em Rondônia”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior, a respeito da produtividade na digitalização de 14. 628 processos já concluída em várias comarcas do interior do Estado desde o início da implantaça do SEEU- Sistema Eletrônico de Execução Unificada.
O SEEU é o sistema de processamento de informações e prática de atos processuais relativos à execução penal desenvolvido pelo CNJ a partir de ferramenta criada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Ele permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário em todo território nacional. De acordo com a Resolução CNJ 223/2016, que instituiu o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), todas as execuções penais do país devem, obrigatoriamente, tramitar em meio eletrônico.
Ao receber os números da produtividade da digitalização processual, o presidente da instituição parabenizou o magistrado Sérgio William Domingues Teixeira, Secretário Geral da Instituição e disse que “o TJRO já colhe os frutos do esforço conjunto de seus gestores na concretização de um Judiciário que luta pela qualidade e rapidez”.
Os números de processos digitalizados nas Varas de Execução Penal VEP e Vepema são os seguintes:
Produtividade dia 16/01/19 – Digitalização
Interior 1.128
VEP 299
Vepema 684
Total diário 2.111
Total digitalização até 16/01
Interior 7.542
VEP 1.671
Vepema 5.415
Total de processos digitalizados 14.628
Produtividade dia 15/01/19 – Cadastramento
Ariquemes 697
Vepema 105
Total dia 802
Total cadastramento até 15/01 1.411
Ariquemes 1.292
Vepema 119
As Comarcas em que já foram encerradas a digitalização de processos são: Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Alvorada do Oeste, São Miguel do Guaporé, Costa Marques e São Francisco. Ao todo são 27 mil processos da Execução penal a serem digitalizados em todo até o início de fevereiro.
