Um dos momentos mais esperados pela advocacia e sociedade rondoniense foi anunciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO): a retomada das atividades presenciais a partir desta quarta-feira (20), sendo este um pleito constante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) durante reuniões realizadas com o órgão.
Dessa forma, foram editados três atos normativos (veja AQUI) que regulamentam o retomo do trabalho presencial e o atendimento aos usuários externos na terceira etapa do Plano de Retomo Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Com a publicação das decisões supracitadas, a comprovação da vacinação contra a Covid-19, tanto do público interno quanto externo (servidores, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e jurisdicionados), será condição para ingresso nas dependências dos prédios do Poder Judiciário. O referido procedimento será realizado uma única vez para fins de inserção da informação de vacinação no sistema de controle de entrada.
As pessoas que por alguma razão específica não podem tomar a vacina estão desobrigadas a apresentar a comprovação acima mencionada, desde que justificado e comprovado com outra documentação. Também terão acesso às unidades do Judiciário aqueles que tomaram a primeira dose da vacina e estão aguardando o prazo para tomar a segunda, conforme prevê o Plano Nacional de Imunização.
Máscaras continuam sendo obrigatórias e o distanciamento entre as pessoas dentro das unidades também deverá ser respeitado. O horário de atendimento no TJRO continua sendo das 7h às 14h.
Importante lembrar que os meios digitais de atendimento ao jurisdicionado continuarão disponíveis com o objetivo de evitar aglomerações nas unidades.
O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, destaca que a retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário, mesmo que de forma gradativa, foi pleito constante da Seccional nos últimos meses e agora chega o momento que todos aguardavam. Segundo ele, é de extrema importância o funcionamento presencial nos prédios da justiça para a entrega de uma prestação jurisdicional justa e adequada.
