Audiência pública discutiu sugestões para atualizar tabela de honorários
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Revisão da Tabela de Honorários, realizou, na última sexta-feira (25), audiência pública para ouvir sugestões da advocacia local, com a finalidade de adequar os valores da tabela de honorários dos serviços prestados por advogados e advogadas, para melhor atender tanto os profissionais quanto os clientes.
A atual tabela de honorários é fixada no âmbito da Seccional conforme a resolução OAB/RO n° 005 de 2013. A lista em vigência estipula preços para as ações cíveis; despejos e inquilinatos; advocacia em matéria eleitoral; advocacia no juízo de família e juízo de registro público; recuperação de empresas (nova lei de falências); advocacia previdenciária; advocacia trabalhista; consultoria a sindicatos classistas; advocacia criminal; advocacia no foro militar; advocacia perante os tribunais; juizados especiais; serviços de correspondência, diligências, apoio, viagens e diárias, e outras atividades avulsas; e advocacia em matéria de direito público e constitucional.
O secretário-geral adjunto e ouvidor da OAB/RO, Eurico Montenegro Neto, fez a abertura solene do evento e destacou a importância do debate para a classe. “É uma excelente oportunidade que temos para dialogar e efetivar as sugestões para atualização da tabela em valores dignos, o que é um anseio antigo da classe advocatícia de Rondônia. Queremos ouvir os profissionais e trocar ideias que melhor atendam ao propósito”.
Para a presidente da Comissão, Núbia Rubena, o diálogo com representantes da advocacia rondoniense foi muito positivo. “O debate foi excelente, com boas propostas apresentadas. É importante discutirmos o tema ponto a ponto, pois nosso objetivo é conciliar o honorário com a dignidade do trabalho do advogado, levando em consideração cada região onde é exercida a profissão”, pontua.
Núbia Rubena ainda ressalta que a elaboração dos custos deve ser sempre feita de maneira justa e coerente. “É imprescindível que sejam observadas as realidades de cada Subseção, cada localidade. Afinal, nós queremos evitar tanto o aviltamento quanto o excesso de honorários”, pontua.
“Agradeço todo o apoio que recebemos da diretoria da Seccional para realizar as audiências na capital e interior do estado, aos colegas José Vítor Costa Junior e Lenine Alencar, que juntamente comigo atuam na Comissão e foram essenciais ao desenvolvimento dos trabalhos, e a todas as entidades que aceitaram o convite e vieram participar da audiência”, enaltece Núbia Rubena, presidente da Comissão de Revisão da Tabela de Honorários.
Durante os meses de julho e agosto foram realizadas audiências públicas nas Subseções de Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Rolim de Moura e Vilhena, com o objetivo de ouvir a advocacia do interior do estado. Após a audiência pública em Porto Velho, todas as propostas serão analisadas e, posteriormente enviadas ao Conselho Pleno da Seccional, para apreciação durante reunião ordinária.
Os advogados interessados ainda podem enviar sugestões pelo e-mail [email protected]
